Esse processo consiste na emissão da nota fiscal como um documento que comprova a negociação de compra e venda, respectivamente, pelas figuras do sacado e do cedente. Sem alterações nessa etapa do processo, o responsável pela emissão segue sendo o cedente. 

O processo de escrituração envolve o recebimento e a confirmação da autenticidade da duplicata emitida. Esse processo é realizado dentro de um sistema eletrônico de escrituração e deve ser feito exclusivamente pelas IMFs. A escrituração será obrigatória apenas se o cedente desejar negociar a duplicata. 

Na prática, o processo acontece da seguinte forma: 

Ao final desse processo, a duplicata se torna visível para o mercado, ou seja, já é possível negociá-la com as instituições financeiras. 

Após a escrituração, o processo de registro de cessão consiste no registro da venda dessa duplicata para uma instituição financeira. Ou seja, formaliza para o mercado a troca de titularidade (troca de credor) indisponibilidade daquela duplicata. Além disso, também é enviada ao sacado a atualização dos dados de pagamento. A realização desse processo cabe às IMFs. 

Ao final do processo, o sacado realiza o pagamento do valor referente à duplicata diretamente à instituição financeira para a qual o título de crédito foi vendido. 

Agora que você já entendeu o processo, é importante ressaltar que tanto a escrituração quanto o registro da cessão já podem ser realizados. O que está em discussão no mercado é a obrigatoriedade de ambas as ações. Nesse sentido, o Banco Central prevê que a implementação obrigatória tenha início em 2025. 

Entenda os benefícios para o mercado com a mudança para a duplicata escritural 

A duplicata escritural foi criada pelo Banco Central do Brasil como parte de um esforço para modernizar e tornar mais eficientes as operações financeiras e comerciais no país. Aqui estão alguns dos principais benefícios para o mercado: 

Digitalização e Modernização: A duplicata escritural faz parte do movimento de digitalização das operações financeiras, alinhando-se com a tendência global de reduzir o uso de papel e promover transações eletrônicas. Isso simplifica os processos, reduz custos operacionais e aumenta a segurança das transações. 

Segurança e Transparência: A duplicata escritural oferece um nível maior de segurança em comparação com a duplicata tradicional. A escrituração permite a rastreabilidade das operações, reduzindo a possibilidade de fraudes e falsificações. Além disso, aumenta a transparência nas negociações comerciais, facilitando a auditoria e o controle por parte das empresas e instituições financeiras. 

Ampliação da Oferta de Crédito: Ao registrar as duplicatas em um ambiente eletrônico, torna-se mais fácil para as empresas utilizarem esses títulos como garantia para obter crédito. As instituições financeiras podem acessar essas informações de forma rápida e segura, acelerando o processo de concessão de crédito e aumentando a disponibilidade de financiamento para as empresas. 

A criação da duplicata escritural pelo Banco Central do Brasil é uma iniciativa estratégica que visa modernizar o sistema financeiro e comercial do país, promovendo maior eficiência, segurança e acessibilidade ao crédito. Ao digitalizar esses títulos, o Banco Central promove a sustentabilidade das empresas, reduz custos operacionais e impulsiona a inovação no mercado financeiro brasileiro. 

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