- 22/07/2025
O que é duplicata mercantil e como funciona na prática?
Quando uma empresa vende produtos com pagamentos a prazo, precisa de mecanismos que garantam o recebimento desse valor no futuro. É aí que entra a duplicata mercantil, um título de crédito usado para formalizar essas transações e dar segurança tanto para quem vende quanto para quem compra.
Esse instrumento é muito comum em negociações entre grandes empresas, mas também entre pequenas e médias empresas (PMEs), pois organiza o controle financeiro, facilita a cobrança e ajuda na gestão de vendas a prazo.
Neste artigo, vamos explicar o que é a duplicata mercantil e como ela funciona na prática. Continue a leitura.
Duplicata mercantil x duplicata de serviços: qual a diferença?
A duplicata mercantil é um título de crédito emitido a partir de uma venda de mercadorias a prazo. Ela é muito utilizada no comércio e na indústria e serve como garantia de que o comprador irá pagar a dívida em determinada data. Esse documento tem respaldo na Lei nº 5.474/1968, que regulamenta as duplicatas comerciais no Brasil.
Já a duplicata de serviços é emitida quando ocorre a prestação de um serviço a prazo. Ela também é um título de crédito, mas voltado para atividades que não envolvem a venda de produtos, como consultorias, serviços técnicos, manutenção, entre outros.
O que a duplicata precisa ter para ser válida?
Segundo a Lei 5.474/1968, que regulamenta o uso da duplicata, o documento precisa seguir um modelo com os seguintes dados obrigatórios:
- A palavra "duplicata" como título;
- Data de emissão e número da duplicata;
- Número da fatura correspondente;
- Data de vencimento (ou menção de pagamento à vista);
- Nome e dados de quem vendeu (sacador) e de quem comprou (sacado);
- Valor (por extenso e em números);
- Local onde o pagamento deve ser feito;
- Cláusula “à ordem”, que permite a circulação do título;
- Aceite do comprador (cambial);
- Assinatura do emitente.
Esses dados tornam a duplicata um título "certo, líquido e exigível", ou seja, algo que pode ser cobrado judicialmente sem precisar de uma segunda comprovação, bastando comprovar que o título está de acordo com a lei.
Na prática, como a duplicata funciona?
Vamos supor que uma empresa (vendedor) forneça produtos para outra empresa (comprador), com pagamento previsto para 60 dias após a entrega. Para formalizar a venda, a empresa gera uma duplicata mercantil com os mesmos valores e prazos. Essa duplicata é enviada para o comprador, que pode aceitar ou recusar o título.
Para as empresas, trabalhar com duplicatas traz vantagens como:
- Controle dos prazos de pagamento;
- Organização do fluxo de caixa;
- Redução do risco jurídico;
- Facilidade na cobrança.
Por que as duplicatas mercantis são essenciais para as empresas?
A duplicata mercantil é uma peça-chave nas negociações a prazo entre empresas. Mais do que apenas formalizar uma venda, ela funciona como um título de crédito.
Isso permite que o valor das vendas seja antecipado junto a instituições financeiras ou plataformas especializadas, como a Monkey. Com essa antecipação, a empresa consegue oferecer prazos de pagamento mais longos aos seus clientes sem comprometer o próprio fluxo de caixa, garantindo fôlego financeiro para continuar crescendo.
Mudança no mercado: duplicata escritural
Com o avanço da tecnologia, o processo de negociação com duplicatas também está passando por uma transformação. A chamada duplicata escritural, ou duplicata eletrônica, passa a ser emitida e registrada de forma totalmente digital.
Esse novo formato moderniza as interações entre empresas, compradores e financiadores, trazendo mais segurança, transparência e rastreabilidade para as operações. O registro e a escrituração passam a ser feitos exclusivamente por entidades autorizadas pelo Banco Central, por meio de sistemas eletrônicos homologados.
A mudança deve entrar em vigor ainda este ano e vai impactar diretamente a forma como as empresas emitem e antecipam seus recebíveis. Por isso, é essencial entender desde já como funcionam as duplicatas escriturais e se preparar para esse novo cenário. Clique aqui e saiba tudo sobre as duplicatas escriturais e o que muda para a sua empresa.